LIBERDADE: UMA DAS PREMISSAS DA CARTA MAGNA

Quando sinto a necessidade de alertar alguém sobre o perigo de não se aperceber sobre a imposição de algo ruim por ser aplicado sutilmente, em doses homeopáticas, recorro a uma experiência muito conhecida que vou compartilhar com vocês. As pessoas mais velhas afirmam que, se jogarmos um sapo numa panela de água fervente, ele saltará imediatamente, mas, se for colocado dentro dela com água numa temperatura ambiente e ligarmos o fogo, ele permanecerá ali normalmente. A água aquecendo lentamente lhe dará uma sensação de conforto e bem-estar tão grande que ele não perceberá o perigo que está por vir. Ele morrerá cozido sem esboçar nenhuma reação. Parece que querem fazer o mesmo conosco em relação à nossa liberdade.

No artigo 5.º da nossa Constituição está preconizado o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, …”. No inciso XV desse mesmo artigo está escrito: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.”

Nos últimos dias, mais um vídeo viralizou nas redes sociais. Foi o caso de mais uma mulher impedida de caminhar na praia por policiais militares no Estado do Ceará. Um detalhe nos chamou a atenção. A imagem de uma praia totalmente deserta, ou seja, não havia nenhuma razão plausível para tal abordagem ser realizada. O Estado do Ceará deve ter policiais ociosos por falta do que fazer para estar empregando uma viatura com quatro integrantes de modo a impedir que uma cidadã se locomova pela orla para praticar uma atividade física. Ainda no Ceará, que por coincidência tem um governador eleito pelo partido dos Trabalhadores (PT), mandou prender mais de vinte pessoas que faziam uma manifestação pacífica dentro de seus automóveis e ainda proibiu a utilização de bandeiras do Brasil e camisas verde e amarelas. Não podemos encarar tais atitudes como normais, mesmo nas atuais circunstâncias. A nossa liberdade é um dos bens mais preciosos que existem e não podemos abrir mão dela, em hipótese alguma! Ela foi conquistada pelo preço de muito sangue derramado para ser ignorada ou banalizada.

Um dos pilares de uma democracia é haver poderes independentes e harmônicos, guardiões de uma lei maior, neste caso, a nossa Constituição. Ninguém está acima dessa lei magna, inclusive governadores e prefeitos. Nem mesmo numa pandemia se justificaria tanto rigor com um cidadão, a não ser que houvesse a comprovação de que ele estivesse infectado e em isolamento por prescrição médica. Outra medida que cerceia a nossa liberdade e que parece mais uma atitude politiqueira do que de prevenção e preocupação com o avanço da pandemia são as barreiras nas rodovias interestaduais e intermunicipais. Essas barreiras deveriam funcionar, se fosse comprovada realmente a sua eficácia, sob a égide do governo federal, mas, graças a uma canetada do STF, extrapolando o seu poder e se intrometendo no Executivo, foram concedidos aos governadores e prefeitos tais poderes.

Isto posto, quero convidar cada cidadão brasileiro a estar atento e não aceitar essas medidas radicais e ditatoriais que restringem a nossa liberdade e o nosso direito de ir e vir e põem em risco a nossa democracia. Não permitamos que o medo, muitas vezes imposto pela grande mídia, nos paralise ou nos torne reféns desses homens sem qualquer escrúpulo que só querem o poder e a corrupção, ainda que para atingirem os seus objetivos, tenham que levar o país ao caos.  

Juvenal Netto