O QUE PODE ESTAR POR TRÁS DO HC DE LULA

Quando olhamos para um iceberg, normalmente não conseguimos saber qual é o seu tamanho real, pois a parte que costuma ficar visível, fora d’água, é apenas uma pequena parte dele. Utilizei essa ilustração para você entender o que está acontecendo no país, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF). Estão utilizando a expressividade do nome de um ex-presidente, como o de Lula, para realizar manobras a fim de livrar da cadeia dezenas de outros réus da alta cúpula. O que está em jogo no momento não é apenas julgar um habeas corpus impetrado preventivamente pelos advogados de Lula. Isso é o que querem que acreditemos. Além de todos os processos aos quais Lula responde, tendo sido julgado e condenado em alguns deles, estão tentando fazer dele um tipo de salvador da pátria dos corruptos do colarinho branco.

Alguns ministros do STF, aproveitando-se da mudança ocorrida na composição do tribunal e de pensamentos contrários aos de seus antecessores, viram no caso Lula a oportunidade de rever algo que a Corte já havia decidido recentemente: a possibilidade de o réu começar a cumprir a pena após ser condenado em tribunal de 2ª instância.

Em entrevista no programa Roda Viva, da Rede Cultura, no dia 26/03/2018, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que, se o STF retroceder e impedir que o réu comece a cumprir a pena após condenação em 2ª instância, beneficiará não apenas Lula, mas centenas de outros réus já condenados pelo Brasil afora. Ele afirmou que, apenas em sua jurisprudência, seriam beneficiadas mais de cento e dez pessoas condenadas por diversos crimes. Entre elas, estupradores, narcotraficantes, políticos, grandes empresários, homicidas, pedófilos e outros. Ou seja, com a lentidão dos processos e as brechas existentes nas leis para a interposição de inúmeros recursos, a maioria desses crimes prescreveria, e a impunidade continuaria, incentivando essas pessoas que causaram um prejuízo de bilhões de dólares ao país a continuarem nesse processo de corrupção sistêmica. Uma quantia imensa de dinheiro que poderia ser empregada na saúde e na educação dos brasileiros, melhorando a qualidade de vida, principalmente dos menos favorecidos.

O povo brasileiro não pode aceitar tudo isso passivamente. O que esses ministros estão tentando fazer é totalmente absurdo. Estão julgando de forma parcial, política e por interesses escusos, algo inadmissível para uma suprema corte de um país. Uma das características básicas de uma democracia é funcionar todas as instituições harmoniosamente, porém independentes, algo que não vem acontecendo neste país. Mesmo sabendo haver muita burocracia no Judiciário e que isso atrasa, e muito, o andamento dos processos, nada explica esse atraso demasiado apenas no STF. A maioria dos caciques políticos deste país que está respondendo a algum processo ainda não foi julgada, parecendo que o foro privilegiado existe exatamente com o intuito de poupá-los da condenação pela benevolência do STF, pois, na demora de seus julgamentos, a maioria de seus crimes prescreve. Chegamos à conclusão de que não há independência entre os Poderes, pois o STF, na prática, tem acobertado os crimes cometidos por integrantes do Legislativo. Isso é um câncer para qualquer democracia no mundo.

O Brasil vive um momento crítico de sua história, e o que se espera é que não seja preciso um derramamento de sangue para as coisas entrarem nos eixos. Uma coisa é certa: alguma coisa precisa mudar. Veio o mensalão, após anos de julgamento e condenações; a situação não parou, e continuaram roubando e manipulando; veio a Lava Jato, e agora tentam boicotá-la de todas as formas. Nós não podemos aceitar isso. Precisamos apoiar o juiz Sérgio Moro e toda a sua equipe (Ministério Público e Polícia Federal), que arriscaram suas vidas para colocar na cadeia esses criminosos do colarinho branco. Pessoas que causam mais danos à sociedade do que a maioria dos presos que estão hoje nos presídios brasileiros, pelas altíssimas quantias de dinheiro desviadas dos cofres públicos. Concluo com uma ilustre frase do saudoso Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”

Que Deus tenha misericórdia do nosso país.

Juvenal Oliveira
Apenas um cidadão brasileiro.